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Comentários

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Carta para cliente a fim de renunciar ao mandato outorgado

Maicon Alves · há 8 anos

Quando o cliente esta preso, é o mesmo proceder? ar por intermédio dos correios destinada a penitenciaria?

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Comentário · há 6 anos

Posso juntar documentos depois da sentença trabalhista?

Manual do Advogado · há 7 anos

Não estando enquadrado em nem uma das duas situações, posso protocolar um novo processo este agora cm aprova nos autos?

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Comentário · há 6 anos

O que é e como funciona a Revisão Criminal?

Sérgio Luiz Barroso · há 9 anos

Pode ser interposta contra sentença de primeira instancia, visto que o prazo de apelação se expirou ?? Ou apenas contra sentenças transitado em julgado ?

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Recomendações

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João Leandro Longo

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

João Leandro Longo · há 8 anos

A CRFB/88 estabelece a competência delegada na Justiça Comum Estadual para os casos em que não existir Justiça Federal na Comarca do segurado.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [INSS]

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [INSS]

A pensão por morte atualmente está disciplinada pela Lei 8.213/91 , nos arts. 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99 , nos arts. 105 a 115; e pela IN 77/2015 , nos arts. 364 a 380. A legislação da pensão por...

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